Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PROTETORES PRO-ANIMAL CAROL MIDORI", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

Caroline Midori da Costa Silva, mas conhecida como Carol Midori, já aos 08 (oito) anos de idade, por pura afeição, já resgatava seu primeiro animal de rua, um gato. A partir dos 14 (quatorze) anos, isso já se tornava uma obstinação de forma independente e voluntária, os resgastes e cuidados foram se sucedendo, e tinha em sua residência o local de abrigo para estes animais.
Esta conduta veio se aprimorando ao longo dos anos e se intensificando, sempre de forma dedicada e voluntária, hoje, após quase 20 (vinte) anos, com uma população animal fixa em sua residência estimada em aproximadamente 50 (cinquenta) animais, se viu obrigada a mudar para uma residência alugada em Unamar, no 2º Distrito de Cabo Frio, mais espaçosa e com grande área de terreno, para poder abrigar a todos os animais sob sua guarda e zelo, Hoje em dia, desde o mês de Dezembro de 2018, quando ali se instituía a mencionada Associação, conhecida através do nome fantasia "Instituto Carol Midori", com sede neste Município de Cabo Frio, a Associação já conta com um Bazar Animal, onde tudo que é comercializado, é revertido na sua integralidade para a causa animal como: consultas veterinárias, internações, medicamentos, exames, alimentação, vacinas, castração e estrutura de tendas e grades para campanhas de adoção/doação, sendo em média, 3 (três) campanhas por mês, além do trabalho voluntário de 10 (dez) protetores, já contabilizando mais de 3 (três) mil doações ao longo de 10 (dez) anos, e o resgate e cuidados de mais de 2 (dois) mil animais, com recursos próprios e do próprio bazar.
Enfim, o objetivo desta Associação em pleitear a denominação de "Utilidade Pública Municipal", nada mais é do que conseguir colocar em prática seus projetos de forma mais ampla, angariando parcerias e apoio para a proteção animal, projetos estes como Esterilização em massa de animais de rua, junto a comunidades de baixa renda, bem como, reduzir a super-população dos mesmos, mais campanhas e suportes para protetores voluntários incansáveis e determinados, entre outros projetos.
Em face a toda a exposição do Instituto Carol Midori aqui relatada, o Projeto em tela, além de pleitear a Nomenclatura de Utilidade Pública Municipal à Associação referida, visa dar visibilidade a prática voluntária incansável e vitoriosa deste Instituto, afim de motivar a criação de outros a nível Municipal e Estadual, bem como, o recebimento de recursos públicos a título de subvenções Municipais, auxílios e parcerias junto à iniciativa privada, visando tão somente a causa animal. para o qual, pleiteio junto aos Nobres Pares desta Casa Legislativa a cumplicidade e o irrestrito apoio de forma incondicional a unanimidade pela aprovação desta Proposição que por ora lhes trago a apreciação, por considerar nestas condições, que a epigrafada Entidade, encontra-se apta a receber o pleiteado Título de "Utilidade Pública Municipal, por se encontrar em perfeitas condições e dentro da Legislação Pertinente.