Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

Trata-se de projeto de lei de suma importância e relevância, vez que visa estimular o desenvolvimento cognitivo da criança e adolescente na prática por meio desta modalidade esportiva, além de fomentar a formação do caráter do ser humano.
É notório que as artes marciais têm grande influência no Brasil e há um grande número de adeptos dessas atividades, deu-se iniciou no país a partir dos anos 50, especialmente com a influência de grandes astros do cinema, dentre eles, Bruce Lee, Jean-Claude Van Damme, Steven Seagal, Jackie Chan, Chuck Norris, dentre outros.
A arte marcial é milenar e o desenvolvimento se deu principalmente entre o final do século XVIII e o começo do século XIX, quando houve o aprimoramento das técnicas de diversas modalidades no ocidente.
As artes marciais, de modo geral e em especial a chinesa, têm como princípio e fundamento a moral como prática cotidiana, cabendo ao praticante treinar para o espírito e moral, respeitar os demais colegas, além de prestar ajuda aos que precisam, condutas essas aprendidas para elevação do espirito e da alma.
Artigos na área da psicologia esportiva tem demonstrado que a arte marcial em si evoca um forte conteúdo educacional e formador, auxiliando não só na saúde do indivíduo, mas especialmente no desenvolvimento psicológico e social, com forte componente ético exprimindo um potencial espiritual convergindo a priori para pessoas de bem.
Vale também ressaltar, que as atividades marciais promovem algumas transformações psicológicas positivas, pois estimulam o autocontrole, a automotivação, autoconsciência, resistência mental, confiança e a motivação, características essenciais na formação do caráter da criança e adolescente; além de auxiliar no controle de estados emocionais conflituosos e contribuir com a melhor qualidade de vida desses jovens.
Nesse sentido, o nobre sociólogo Norbert Elias¹ entende-se que o que muda é a maneira que as pessoas se conectam uma às outras, as práticas sociais que estamos chamando aqui de lutas e artes marciais são diferente por que elas são maneiras sociais diferentes que as pessoas acharam socialmente de se ligar umas às outras. Com o passar dos anos essas maneiras mudam, mudam também as práticas, seus formatos, seus símbolos.
Norbert Elias em 1939 publica a sua celebre obra "O Processo Civilizador" na qual discute com profundidade a sociedade, a sua cultura e civilização afetam a transformação do comportamento humano e nessa obra faz menção aos aspectos das artes marciais na vida das pessoas como processo transformador do ser humano, da personalidade e comportamentos individuais.
Nesse sentido, é notória que as atividades marciais nas escolas promovem a interação e socialização entre os docentes e discentes, numa relação de maior afinidade, respeito, promovendo e instigando os discentes ao autoconhecimento, melhorando a autoestima, a interação e qualidade de vida, em atenção a aplicabilidade dos direitos sociais, aos objetivos fundamentais de nossa República Federativa em consonância com a nossa Constituição Federal.
Assim, conta-se com o apoio dos nobres Vereadores desta Casa de Leis para aprovação do presente projeto.