REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO/PROTESTOS AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA FIEL TORCIDA
É fato notório que a Escola de Samba Gaviões da Fiel, por meio do seu desfile no Carnaval de São Paulo, ofendeu a Fé dos Cristãos ao tratar de forma jocosa e desrespeitosa a pessoa de Jesus Cristo com o nítido intuído de "causar", conforme confessado pelo responsável pelo desfile.
A nossa Constituição Federal é clara quando afirma ser inviolável a liberdade de consciência e de crença (Art. 5º, VI), bem como o código penal tipifica como crime o vilipêndio de ato ou objeto de culto religioso (Art. 208, do CP).
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/03/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 14/03/2019 09:00:02 | PAUTA | 010ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE MARÇO DE 2019 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE |
EM CONFORMIDADE COM O ART. 98, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À DOUTA MESA, OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA FIEL TORCIDA, POR OFENDER DE FORMA DESRESPEITOSA A FÉ DOS CRISTÃOS NO DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO PAULO.
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