Ementa

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS "PARKLETS", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Justificativa

O Parklet é um pequeno espaço que serve como uma extensão da calçada para proporcionar conforto e espaço verde para as pessoas que utilizam a rua. É tipicamente do tamanho de algumas vagas de estacionamento. O Parklet normalmente se estende a partir da calçada, no mesmo nível da calçada, ocupando espaço de algumas vagas. Os Parklets são destinados às pessoas oferecendo um lugar para parar, se sentar e descansar enquanto aprecia as atividades de rua. O Parklet pode ser pensado como permanente, mas deve ser concebido para a remoção rápida e fácil para emergências ou outras razões. Como inicialmente concebido, um Parklet está sempre aberto para o público. No entanto, algumas cidades têm permitido que restaurantes criem parklets que não estão abertos ao público, como Long Beach, Califórnia e Montreal.
O termo "parklet" foi usado pela primeira vez em San Francisco nos EUA para representar a conversão de um espaço de estacionamento de automóvel num miniparque recreativo. Depois de São Francisco os "parklets" foram utilizados em diversas cidades norte-americanas, estendendo desde a costa leste a costa oeste.
O conceito de Parklet inclui tantos espaços anteriormente ocupado por carros, bem como os espaços que podem também ativar uma determinada área de uma rua, bairro ou cidade. No Brasil, a cidade de São Paulo já começou o processo de criação dessas áreas, e agora buscamos trazer essa realidade para o Município de Cabo Frio.
O Objetivo é aumentar os espaços para as pessoas na cidade, tornando ruas e bairros mais humanos e amigáveis, ativando a recreação, comércio local e restringindo o espaço dos automóveis nas cidades.
Por isso, indico ao Exmo Senhor Prefeito, a criação de áreas de convivência para sua população, os chamados "parklets".