MODIFICA O PROJETO DE LEI 264/2018 QUE ESTIMA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO PARA VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ, SITUADA NA RUA DO POMAR.
A Emenda ora apresentada visa possibilitar realização de Praça Maria de Nazaré em nosso município, situada na Rua do Pomar.
Nesse sentido, solicitamos o apoio dos Nobres pares.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/12/2018 09:00:00 | PAUTA | 159ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/12/2018 09:00:02 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | RELATOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PARA ANÁLISE | |
| 15/02/2019 09:00:04 | COMISSÃO DEVOLVE | SEM PARECER | ||
| 15/02/2019 09:00:06 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 008/2019 |
ARTIGO 1º. MODIFICA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA PREVISTO NO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SUPLEMENTANDO AS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 016 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SUB-UNIDADE:002 COORDENADRIA GERAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
11.334.0044.1??? REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS MUNICIPAIS – PRAÇA MARIA DE NAZARÉ 25.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 00 25.000,00
ARTIGO 2O. A FONTE DE RECURSO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, SE DÁ PELA ANULAÇÃO DAS DOTAÇÕES ABAIXO DESCRITAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES / ELEMENTO
ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
UNIDADE: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SUB-UNIDADE:001 GABINETE DO SECRETARIO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 25.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES FONTE: 00 25.000,00
ARTIGO 3O. ESTA EMENDA ENTRA PARA INCORPORAR O PROJETO DE LEI NA DATA DE SUA APROVAÇÃO, FICANDO AUTOMATICAMENTE ALTERADOS OS DEMAIS ANEXOS RELACIONADOS À MESMA, INCLUSIVE OS RELACIONADOS AO PPA 2019/2021, A SER COMPILADOR PELO PODER EXECUTIVO.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
