OUTORGA AO SENHOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 30/10/2018 09:00:02 | PAUTA | 151ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 30/10/2018 09:00:04 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 179/2018 | |
| 30/10/2018 09:00:06 | 1ª VOTAÇÃO | 151ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - mais | APROVADO | RESOLUÇÃO Nº 1.522, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
| 31/10/2018 09:00:08 | ENVIADO AO PRESIDENTE | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | PARA ASSINATURA | |
| 06/11/2018 09:00:10 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL, EDIÇÃO Nº 937 DE 06/11/2018 | |
| 15/01/2019 09:00:12 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
ART. 1º FICA OUTORGADA AO SENHOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELEGARD, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º.
ART. 2º A ENTREGA DA COMENDA A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º, SERÁ NO TRANSCURSO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 403º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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