DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID. OFÍCIO Nº 51/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2018.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/06/2018 09:00:00 | PAUTA | 114ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 21 DE JUNHO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/06/2018 09:00:02 | PAUTA | 115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE JUNHO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 28/06/2018 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 14/08/2018 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 14/08/2018 09:00:08 | PAUTA | 129ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ORDEM DO DIA | |
| 14/08/2018 09:00:10 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 113/2018 | |
| 14/08/2018 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 16/08/2018 09:00:14 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 109/2018 + AUTÓGRAFO | |
| 22/08/2018 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 22/08/2018 09:00:18 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | Carlos Cardoso Port: 1.168/2018 | |
| 12/09/2018 09:00:20 | OFÍCIO RECEBIDO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 81/2018 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO DE LEI |
| 20/09/2018 09:00:22 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | VETO Nº 048/2018 | |
| 25/09/2018 09:00:24 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | VETO Nº 048/2018 - REJEITADO | |
| 28/09/2018 09:00:26 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 130/2018 - PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE |
| 05/10/2018 09:00:28 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | RECEBIDO POR MAYSA C. AZEVEDO | |
| 05/02/2019 09:00:30 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL | |
| 06/02/2019 09:00:32 | OFÍCIO RECEBIDO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 39/2019 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 3.002 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, SANCIONADA E PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4550 DE 6/2/2019. |
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