PROJETO DE LEI: 0122/2018

Informações da matéria
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 20/06/2018
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Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997. OFÍCIO Nº 50/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2018.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/06/2018 09:00:00 PAUTA  114ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 21 DE JUNHO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
26/06/2018 09:00:02 PAUTA  115ª (CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE JUNHO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
28/06/2018 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
22/10/2019 09:00:06 MÁTERIA RECOLHIDA  TRAMITAÇÃO  RETIRADO PELO AUTOR 
22/10/2019 09:00:08 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
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