ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE Nº 28/2018 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 13/2018.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/05/2018 09:00:00 | PAUTA | 102ª (CENTO E SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 8 DE MAIO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 10/05/2018 09:00:02 | PAUTA | 103ª (CENTO E TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 10 DE MAIO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2018 09:00:04 | PAUTA | 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 15 DE MAIO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/05/2018 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 15 DE MAIO DE 2018 - mais RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 16/05/2018 09:00:08 | COMISSÃO RECEBE | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | TRAMITAÇÃO | |
| 22/08/2018 09:00:10 | COMISSÃO DEVOLVE | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL |
| 23/08/2018 09:00:12 | PAUTA | 132ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | |
| 28/08/2018 09:00:14 | PAUTA | 133ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 28 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ORDEM DO DIA | |
| 28/08/2018 09:00:16 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO RECEBIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA Nº 20/2018- NOVO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2019, SUBSTITUINDO O DEMONSTRATIVO ENCAMINHADO EM 16/04/2018 POR MEIO DO OF GAPRE-CM 28/2018. | |
| 28/08/2018 09:00:18 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PARA ANÁLISE | ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO - VER. SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA |
| 19/09/2018 09:00:20 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA ADITIVA Nº 09/2018- VER. RAFAEL PEÇANHA | |
| 24/09/2018 09:00:22 | EMENDA | AGENTE: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA NºS 014, 015, 016 E 017/2018 |
| 16/10/2018 09:00:24 | EMENDA | AGENTE: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA | TRAMITAÇÃO | EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2018 - REJEITADA (APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA CCJ) |
| 19/10/2018 09:00:26 | COMISSÃO DEVOLVE | AGENTE: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA | PARECER FAVORÁVEL | 19/10/2018 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO DEVOLVE O PRESENTE PROJETO E AS EMENDAS: ADITIVA 09/2018; MODIFICATIVAS NºS 015, 016 E 017/2018, COM PARECER FAVORÁVEL. |
| 22/11/2018 09:00:28 | OFÍCIO RECEBIDO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 106/2018 - MENSAGEM SUBSTITUTIVA Nº 29/2018 - DESTINA-SE A SUBSTITUIR OS ANEXOS ENCAMINHADOS PELA MENSAGEM 013/2018 |
| 26/11/2018 09:00:30 | ENVIADO À COMISSÃO | AGENTE: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA | PARA ANÁLISE | 26/11/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO EM FUNÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS |
| 28/11/2018 09:00:32 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA ADITIVA Nº 0017/2018 E 0021/2018 | |
| 13/12/2018 09:00:34 | COMISSÃO DEVOLVE | AGENTE: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA | PARECER FAVORÁVEL | 13/12/2018 - CFOA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL |
| 13/12/2018 09:00:36 | PAUTA | 160ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 13/12/2018 09:00:38 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | AGENTE: 1/3 DE VEREADORES | TRAMITAÇÃO | 13/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 221/2018. |
| 13/12/2018 09:00:40 | 1ª VOTAÇÃO | 160ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - mais | APROVADO | 13/12/2018 - APROVADO COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES EMENDAS: EAD 009 E 017/2018; EMO 015, 016, 017 E 021/2018; ESP 005/2018 |
| 14/12/2018 09:00:42 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | 14/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 172/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS |
| 17/12/2018 09:00:44 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 17/12/2018 - ENVIADO AO PREFEITO PARA SANÇÃO - RECEBIDO NA PROGEM/GAPRE POR PEDRO PAULO G. FRANCISCONI | |
| 20/12/2018 09:00:46 | OFÍCIO RECEBIDO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 142/2018 - ENCAMINHA VETO PARCIAL ÀS EMENDAS: ADITIVA Nº 09/2018; E MODIFICATIVA Nº 017/2018 - VETO REJEITADO |
| 21/12/2018 09:00:48 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 184/2018 E AUTÓGRADO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE |
| 26/12/2018 09:00:50 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | ||
| 27/12/2018 09:00:52 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 2.992/2018. | |
| 04/02/2019 09:00:54 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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