PROJETO DE LEI: 0050/2018

Informações da matéria
Autor: MARCOS DA ROCHA MENDES - OF. 9/2018 - ME. Nº 05/2018
Data: 21/03/2018
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Ementa

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/03/2018 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
27/03/2018 09:00:02 PAUTA  93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE MARÇO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
27/03/2018 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE  RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 02/04/2018 
25/04/2018 09:00:06 EMENDA 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  Emenda Substitutiva 002/2018  
27/04/2018 09:00:08 EMENDA  TRAMITAÇÃO  EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 2/2018 RETIRADA DE PAUTA 
27/04/2018 09:00:10 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
03/05/2018 09:00:12 PAUTA  101ª (CENTO E PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE MAIO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ORDEM DO DIA   
03/05/2018 09:00:14 ENVIADO À COMISSÃO  101ª (CENTO E PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 3 DE MAIO DE 2018 -   mais
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
17/05/2018 09:00:16 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER FAVORÁVEL   
17/05/2018 09:00:18 PAUTA  105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE MAIO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
17/05/2018 09:00:20 ENVIADO À COMISSÃO  105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE MAIO DE 2018 -   mais
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE   
13/06/2018 09:00:22 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PARECER FAVORÁVEL   
14/06/2018 09:00:24 PAUTA  112ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 14 DE JUNHO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
14/06/2018 09:00:26 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
15/06/2018 09:00:28 OFÍCIO EXPEDIDO 
AGENTE: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
TRAMITAÇÃO  OFP Nº 056/2018 
29/06/2018 09:00:30 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 056/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR ALCEBÍADES TERRA TAVARES 
09/07/2018 09:00:32 PUBLICADO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4408, DE 6 /7/ 2018 - LEI Nº 2.938, DE 3 DE JULHO DE 2018. 
19/07/2018 09:00:34 OFÍCIO RECEBIDO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 63/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.938, DE 3 DE JULHO DE 2018. 
15/01/2019 09:00:36 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
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