CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O dia 15 de março está dentro do mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, além de ser a data na qual foi encontrado o corpo da jovem Ingrid Veridiane Ferreira, que segundo as investigações, aparentemente foi assassinada por resistir a violência sexual, sem contar que foi a data na qual o mundo se mobilizou pelo assassinato da Vereadora Marielle Franco, ambos os casos no ano de 2018.
Diante do relevo social da matéria, solicito o apoio dos Nobres Pares.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2018 09:00:00 | PAUTA | 91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2020) DE 20 DE MARÇO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 20/03/2018 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 21/03/2018 |
| 07/08/2018 09:00:04 | PAUTA | 127ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | |
| 07/08/2018 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | AGENTE: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA | PARECER FAVORÁVEL | |
| 07/08/2018 09:00:08 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | AGENTE: 1/3 DE VEREADORES | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 109/2018 |
| 07/08/2018 09:00:10 | 1ª VOTAÇÃO | 127ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE AGOSTO DE 2018 - mais | APROVADO | |
| 14/08/2018 09:00:12 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFÍCIO Nº 099/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 17/08/2018 POR MARILEIDE | |
| 13/09/2018 09:00:14 | PUBLICADO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 2.967, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, ANO XV - EDIÇÃO Nº 4456, DE 13/09/2018 - PÁGINA 8 |
| 13/09/2018 09:00:16 | OFÍCIO RECEBIDO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 80/2018 - Encaminha o exemplar da Lei nº 2.967, de 5 de setembro de 2018. |
| 24/09/2018 09:00:18 | COMUNICADO AO AUTOR | AGENTE: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA | PARA CIÊNCIA | CÓPIA DA LEI Nº 2.967/2018 - RECEBIDA NO GABINETE DO VEREADOR AUTOR |
| 15/01/2019 09:00:20 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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