PROJETO DE LEI: 0015/2018

Informações da matéria
Autor: JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Data: 26/02/2018
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Ementa

INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA C PARA RUA ACYR SILVA DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Justificativa

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\viewkind4\uc1\pard\ltrpar\cf1\f0\fs26 PROJETO DE LEI 015\cf0\b\fs24 /\b0 2018. Em, 26 de fevereiro de 2018.\par
\b \par
\pard\ltrpar\li3828\qj\fs20 INSTITUI A SUBSTITUI\'c7\'c3O DE NOME DA RUA C PARA RUA ACYR SILVA DA ROCHA, NO BAIRRO JARDIM ESPERAN\'c7A.\par
\pard\ltrpar\li4536\qj\b0\fs24 \par
\pard\cbpat2\ltrpar\fi708\qj\cf1 A C\'c2MARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\'c7\'d5ES LEGAIS,\par
\pard\ltrpar\par
\pard\cbpat2\ltrpar\fi708\qr RESOLVE: \par
\pard\cbpat2\ltrpar\fi709\qj\par
\pard\ltrpar\fi708\qj\cf0 Art. 1\'ba - Fica alterado o nome da Rua C, anexada \'e0 Rua \'c9zio Cardoso da Fonseca, que passa a denominar-se Rua Acyr Silva da Rocha, no Bairro Jardim Esperan\'e7a. \par
\par
Art. 2\'ba - Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar a substitui\'e7\'e3o da placa de nomenclatura de que trata esta Lei. \par
\par
Art. 3\'ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\'e7\'e3o\b \par
\pard\ltrpar\qj\par
\pard\ltrpar\qc\b0 Sala das Sess\'f5es, 26 de fevereiro de 2018.\par
\pard\ltrpar\par
\pard\ltrpar\qc\par
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO\par
Vereador - Autor\par
\pard\ltrpar\b\f1\fs18\par
}

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2018 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
26/02/2018 09:00:02 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
27/02/2018 09:00:04 PAUTA  85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
27/02/2018 09:00:06 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE   
19/09/2018 09:00:08 COMISSÃO DEVOLVE 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER FAVORÁVEL   
20/09/2018 09:00:10 PAUTA  140ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ORDEM DO DIA   
20/09/2018 09:00:12 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO 
RELATOR: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE   
24/10/2018 09:00:14 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PARECER FAVORÁVEL  14/10/2018 - CPP DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
25/10/2018 09:00:16 PAUTA  150ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
26/10/2018 09:00:18 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE  26/10/2018 - ENVIADO PARA A COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL - VER. EDILAN FERREIRA - PRESIDENTE 
11/12/2018 09:00:20 COMISSÃO DEVOLVE 
AGENTE: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PARECER FAVORÁVEL  11/12/2018 - COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
18/12/2018 09:00:22 PAUTA  161ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais
RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUES
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
ORDEM DO DIA   
18/12/2018 09:00:24 1ª VOTAÇÃO  161ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 -   mais APROVADO  18/12/2018 - APROVADO 
27/12/2018 09:00:26 OFÍCIO EXPEDIDO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 185/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE. 
13/02/2019 09:00:28 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  13/02/2019 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MONICA SAMPAIO M. BESSIMO 
11/03/2019 09:00:30 PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.008, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4569, DE 08/03/2019. 
18/06/2019 09:00:32 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO Nº 043/2019. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JEFFERSON VIDAL

VEREADOR(A)

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