DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE "DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLÊSCENCIA."
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/02/2018 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | ||
| 01/03/2018 09:00:02 | PAUTA | 86ª (OCTOGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 1 DE MARÇO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 01/03/2018 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 21/02/2019 09:00:06 | PAUTA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ORDEM DO DIA | |
| 21/02/2019 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | 21/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL | |
| 21/02/2019 09:00:10 | 1ª VOTAÇÃO | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - mais | APROVADO | 21/02/2019 - APROVADO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| 22/02/2019 09:00:12 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | 22/02/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 026/2019 | |
| 26/02/2019 09:00:14 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | 26/02/2019 - ENVIADO AO PREFEITO PARA CIÊNCIA - RECEBIDO POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO | |
| 27/02/2019 09:00:16 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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