DISPÕE SOBRE O VETO PARCIAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2017 DE AUTORIA DO VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO QUE "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2018 09:00:00 | PAUTA | 85ª (OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/02/2018 09:00:02 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 21/02/2019 09:00:04 | PAUTA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ORDEM DO DIA | |
| 21/02/2019 09:00:06 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | 21/02/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVOLVE COM PARECER CONTRÁRIO | |
| 21/02/2019 09:00:08 | 1ª VOTAÇÃO | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - mais | APROVADO | 21/02/2019 - APROVADO O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| 22/02/2019 09:00:10 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 027/2019 - AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIOS | |
| 26/02/2019 09:00:12 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 26/02/2019 - PROTOCOLADO PARA ENVIO AO PREFEITO | |
| 27/02/2019 09:00:14 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | MONICA SAMPAIO MAT. 905044 | |
| 09/05/2019 09:00:16 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO Nº 24/2019. |
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