PROJETO DE LEI: 0237/2017

Informações da matéria
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 06/11/2017
Visualizações:
Array
Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

{\rtf1\fbidis\ansi\ansicpg1252\deff0\deflang1046{\fonttbl{\f0\froman\fprq2\fcharset0 Times New Roman;}{\f1\fnil\fcharset0 Calibri;}}
\viewkind4\uc1\pard\ltrpar\qj\f0\fs24 A compostagem refere-se \'e0 t\'e9cnica que transforma o lixo org\'e2nico em adubo, podendo ser aplicada de forma caseira ou terem propor\'e7\'f5es maiores, como \'e9 o caso das usinas de compostagem j\'e1 existentes no Brasil, que s\'e3o pouco mais de 80 em atividade. As Usinas de Compostagem concentram baixos investimentos, mas importantes efeitos para as economias locais.\par
\pard\ltrpar \tab Por esses motivos, solicitamos o apoio dos nobres pares ao nosso projeto\b\f1\fs18\par
}

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/11/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
06/11/2017 09:00:02 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA CONSULTA   
06/11/2017 09:00:04 ARQUIVO DEVOLVE  NADA CONSTA   
07/11/2017 09:00:06 ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
05/12/2017 09:00:08 PAUTA  75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
05/12/2017 09:00:10 PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
06/12/2017 09:00:12 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  No Carimbo 
11/12/2017 09:00:14 MATÉRIA DEVOLVIDA  TRAMITAÇÃO   
12/12/2017 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
07/05/2019 09:00:18 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
09/05/2019 09:00:20 PAUTA  024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 9 DE MAIO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
09/05/2019 09:00:22 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Encaminhado à Comissão de Políticas Públicas - Vereador Vagne Simão 
04/01/2021 09:00:24 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
20/01/2021 09:00:26 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À CPP - VER. DOUGLAS 
01/02/2021 09:00:28 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/02/2021 09:00:30 PAUTA  0131ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
02/02/2021 09:00:32 1ª VOTAÇÃO  APROVADO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 025/2021 
03/02/2021 09:00:34 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFÍCIO Nº 016/2021 
08/02/2021 09:00:36 ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  Oficio Nº 016 Recebido pela Procuradoria Geral. 
01/03/2021 09:00:38 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 026/2021 - ENCAMINHA VETO Nº 050/2021. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
Req_0237_2017_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON