PROJETO DE LEI: 0149/2017

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 02/08/2017
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LITERATURA NA MUNICIPALIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/08/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0149-2017 - Observação:  
04/09/2018 09:00:02 PAUTA  135ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
04/09/2018 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE  ENVIADO PARA A CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA 
08/07/2019 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/07/2019 09:00:08 PAUTA  041ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE JULHO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
06/08/2019 09:00:10 PAUTA  043ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE AGOSTO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
07/08/2019 09:00:12 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - Ver. Vagne Azevedo 
11/08/2020 09:00:14 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
25/08/2020 09:00:16 PAUTA  0108ª (CENTÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 25 DE AGOSTO DE 2020 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
26/08/2020 09:00:18 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VEREADOR EDILAN 
01/12/2020 09:00:20 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/01/2021 09:00:22 PAUTA  0129ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
19/01/2021 09:00:24 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
20/01/2021 09:00:26 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 009/2021 
26/01/2021 09:00:28 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
08/02/2021 09:00:30 ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  Enviado Ofício nº009/2021 em 08/02/2021. 
01/03/2021 09:00:32 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  ORP. Nº 58/2021 - LEI Nº 3.255. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. 
10/08/2021 09:00:34 PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.255, DE 19 DE OUTUBRO DE2021 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 24/02/2021 - EDIÇÃO Nº 144 - CADERNO I - ANO II. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

VEREADOR(A)

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