PROJETO DE LEI: 0015/2017

Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 25/01/2017
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Ementa

INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” - DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/01/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0015-2017 - Observação:  
26/01/2017 09:00:02 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
26/01/2017 09:00:04 PAUTA  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE JANEIRO DE 2017 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
17/02/2017 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação:  
21/03/2017 09:00:08 PAUTA  17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 21 DE MARÇO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
21/03/2017 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE - Observação: - Comissão: CPPCPP 
21/08/2017 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE 
COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARECER FAVORÁVEL  Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁV EL - Observação: - Comissão: CPPCPP 
24/08/2017 09:00:14 PAUTA  51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 24 DE AGOSTO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA  Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação:  
24/08/2017 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
PARA ANÁLISE  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF 
25/08/2017 09:00:18 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  DO CARIMBO 
21/09/2017 09:00:20 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Comissão de Redação Final 
26/09/2017 09:00:22 PAUTA  59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
26/09/2017 09:00:24 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
27/09/2017 09:00:26 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 145/2017 
27/09/2017 09:00:28 ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  OFP Nº 145/2017 E AUTOGRAFO 
31/10/2017 09:00:30 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO   
30/11/2017 09:00:32 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE Nº 97/2017 ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 44/2017 QUE FOI REJEITADO PELA CÃMARA EM 13/03/2018 
17/08/2018 09:00:34 OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 108/2018, SOLICITA O NÚMERO DA RESPECTIVA LEI PARA PROMULGAÇÃO. 
05/09/2018 09:00:36 PUBLICAÇÃO GERADA 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.957, DE 29/8/2018. 
27/09/2018 09:00:38 PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 930, DE 25/09/2018 
27/09/2018 09:00:40 PUBLICADO 
AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
TRAMITAÇÃO  OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 128/2018  
27/09/2018 09:00:42 COMUNICADO AO AUTOR  PARA CIÊNCIA   
01/10/2018 09:00:44 ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMO Nº 62/2018 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANDERLEI BENTO

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/03/2017

PROJETO DE LEI: 0051/2017

CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

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