INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS RENAIS E SUAS CONSEQUENCIAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 11/05/2016 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0017-2016 - Observação: | |
| 12/07/2016 09:00:10 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 12/01/2017 09:00:16 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE AZEVEDO - Observação: - Comissão: CPPCPP |
| 25/04/2017 09:00:26 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF |
| 29/06/2017 09:00:34 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0107-2017 - Observação: | |
| 20/07/2017 09:00:36 | ENVIADO AO PREFEITO | TRAMITAÇÃO | Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: - Observação: | |
| 17/08/2017 09:00:38 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP Nº 045/2017 - Observação: ENCAMINHA VETO TOTAL Nº 015/2017. CONSTA EM NOSSOS ARQUIVOS ORP Nº 45/2017 QUE ENCAMINHA NUMERAÇÃO DE LEI. FOI SOLICITADO PELA PREFEITURA A ANULAÇÃO | |
| 18/08/2017 09:00:40 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | VETO TOTAL Nº 015/2017 | |
| 22/08/2017 09:00:42 | PAUTA | 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | VETO Nº 015/2017 |
| 22/08/2017 09:00:44 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | |
| 27/10/2017 09:00:46 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | AO VETO Nº 015/2017 | |
| 31/10/2017 09:00:48 | 1ª VOTAÇÃO | REJEITADO | VETO REJEITADO | |
| 13/12/2017 09:00:50 | PUBLICAÇÃO GERADA | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 192/2017 |
| 05/09/2018 09:00:52 | PUBLICAÇÃO GERADA | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | PRESIDENTE PROMULGA: LEI Nº 2.963, DE 29/8/2018. |
| 26/09/2018 09:00:54 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 128/2018 |
| 27/09/2018 09:00:56 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 930, DE 25/09/2018 | |
| 27/09/2018 09:00:58 | COMUNICADO AO AUTOR | PARA CIÊNCIA | ||
| 01/10/2018 09:01:00 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMO Nº 62/2018 |
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