Câmara Municipal de Cabo Frio

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data	Fase	Vinculação	Situação	Observação
08/09/2016 09:00:00	APRESENTAÇÃO		TRAMITAÇÃO	Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0046-2016 - Observação:
08/09/2016 09:00:02	ENVIADO AO VEREADOR		TRAMITAÇÃO	Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: PLE:0046-2016 - Observação:
20/09/2016 09:00:10	ENVIADO À COMISSÃO	COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	ENVIADO	Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE CORRE - Observação: - Comissão: CCJCCJ
12/01/2017 09:00:16	ENVIADO À COMISSÃO	COMISSÃO: COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS	ENVIADO	Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. VAGNE AZEVEDO - Observação: - Comissão: CPPCPP
14/02/2017 09:00:22	ENVIADO À COMISSÃO	COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL	ENVIADO	Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. EDILAN FERREIRA - Observação: - Comissão: CRFCRF
05/04/2017 09:00:28	OFÍCIO EXPEDIDO		EXPEDIDO	Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0054-2017 - Observação: RECEBIDO NA PREFEITURA EM 25/05/2017
08/01/2018 09:00:30	ENVIADO AO ARQUIVO		PARA ARQUIVAMENTO
04/10/2019 09:00:32	OFÍCIO RECEBIDO		TRAMITAÇÃO	OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 250/2019 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI - LEI Nº 3.115/2019.
15/10/2019 09:00:34	PUBLICADO		TRAMITAÇÃO	HISTÓRICO: PUBLICAÇÃO J. O REGIONAL - EDIÇÃO Nº 998 - ANO XIII

Data	Descrição	Resumo	Tipo	Ações
19/08/2019	PROJETO DE LEI: 0215/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE N° 204/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 43/2019).	Matérias

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