DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/09/2013 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0191-2013 - Observação: | |
| 12/09/2013 09:00:02 | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: | |
| 12/09/2013 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: PAULO HENRIQUE CORREA DE SANT'ANNACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. PAULO HENRIQUE - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 30/12/2016 09:00:06 | MATÉRIA DEVOLVIDA | DEVOLVIDO | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: S/PARECER VIDE OBS - Observação: O REFERIDO PROJETO FOI DEVOLVIDO A SECGERAL SEM PARECER E ASSINATURA DOS MEMBROS DA CCJ. SERÁ ENCAMINHADO A CCJ DA LEGISLATURA 2017/2018, PARA ANA | |
| 12/01/2017 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER.GUILHERME AARÃO - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 07/02/2017 09:00:10 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER CONTRARIO - Observação: | |
| 09/02/2017 09:00:12 | PAUTA | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 09/02/2017 09:00:14 | RETIRADO DE PAUTA | PRESIDENTE RETIRA | Histórico: Retirado - Complemento: PELA PRESIDÊNCIA - Observação: | |
| 10/02/2017 09:00:16 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ANALISE - Observação: | |
| 17/03/2017 09:00:18 | MATÉRIA DEVOLVIDA | DEVOLVIDO | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: CONTINUA PARECER CONTRÁRI - Observação: | |
| 21/03/2017 09:00:20 | PAUTA | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 21 DE MARÇO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 21/03/2017 09:00:22 | ENVIADO AO VEREADOR | AGENTE: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA | PARA VISTA | |
| 17/10/2017 09:00:24 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | ||
| 19/10/2017 09:00:26 | PAUTA | 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | |
| 19/10/2017 09:00:28 | MATÉRIA PREJUDICADA | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER CONTRÁRIO | PARECER CONTRÁRIO APROVADO |
| 23/10/2017 09:00:30 | MATÉRIA PREJUDICADA | PARA ARQUIVAMENTO | ||
| 08/01/2018 09:00:32 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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