ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M.E.Nº 11/2017 OFÍCIO GAPRE CM - Nº 25/2017
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/04/2017 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0075-2017 - Observação: | |
| 30/05/2017 09:00:02 | PAUTA | 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 30 DE MAIO DE 2017 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: EXPEDIENTE - Observação: |
| 30/05/2017 09:00:04 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 14/06/2017 09:00:06 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: EAD 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28/2017 e EMO 14, 16, 19, 20, 21/2017 e ESP 03/17 | |
| 29/08/2017 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARECER FAVORÁVEL | Histórico: Comiss.devolve a Secret. - Complemento: PARECER FAVORÁVEL - Observação: - Comissão: CCJCCJ |
| 31/08/2017 09:00:10 | PAUTA | 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais | ORDEM DO DIA | Histórico: Pauta - Complemento: ORDEM DO DIA - Observação: |
| 31/08/2017 09:00:12 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | RELATOR: SILVIO DAVID PIO OLIVEIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PARA ANÁLISE | |
| 11/09/2017 09:00:14 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO | PARA ANÁLISE | |
| 04/10/2017 09:00:16 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 05/10/2017 09:00:18 | PAUTA | 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE OUTUBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 05/10/2017 09:00:20 | PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO | RELATOR: EDILAN FERREIRA RODRIGUESCOMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARA ANÁLISE | COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 09/10/2017 09:00:22 | EMENDA | PENDENTE | MATÉRIA NA SECRETARIA Aguardando Tramitação de Emendas: EAD AUTOR - 18 CRF - 15, 21, 27 CCJ - 16, 19, 23, 24, 26 CFOA - 28 EMO CCJ - 14, 16, 19, 21 CRF - 20 ESP CCJ - 03 | |
| 10/10/2017 09:00:24 | MÁTERIA RECOLHIDA | AGENTE: DIRETOR - GERAL | PARA ANÁLISE | Com emendas anexas (CRF) |
| 11/10/2017 09:00:26 | MATÉRIA DEVOLVIDA | AGENTE: DIRETOR - GERAL | TRAMITAÇÃO | |
| 21/11/2017 09:00:28 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ASSINAR CARIMBO | |
| 23/11/2017 09:00:30 | MATÉRIA DEVOLVIDA | TRAMITAÇÃO | CARIMBOS ASSINADOS | |
| 04/12/2017 09:00:32 | COMISSÃO DEVOLVE | COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PARECER FAVORÁVEL | |
| 05/12/2017 09:00:34 | PAUTA | 75ª (SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL mais COMISSÃO: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | ORDEM DO DIA | |
| 05/12/2017 09:00:36 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | COM INCLUSÃO DAS EMENDAS ADITIVAS NºS 015, 016, 019. 021, 023, 027 E 028/2017; E EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 014, 016, 019, 020 E 021/2017. | |
| 06/12/2017 09:00:38 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTÓGRAFOS E OFP Nº 0187/2017 | |
| 06/12/2017 09:00:40 | ENVIADO AO PRESIDENTE | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | PARA ASSINATURA | AUTÓGRAFOS E OFP 0187/2017 |
| 08/12/2017 09:00:42 | ENVIADO AO PREFEITO | AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES | PARA SANÇÃO | DESPACHADO POR PROTOCOLO E POR E-MAIL |
| 06/01/2018 09:00:44 | OFÍCIO RECEBIDO | AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO GAPRE Nº 01/2018 - ENCAMINHA LEI |
| 17/01/2018 09:00:46 | PUBLICAÇÃO GERADA | AGENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 2.914/2017 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO 4284 - ANO 14 EM DATA DE 30/12/2017 A 2/01/2018. |
| 24/01/2018 09:00:48 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ENVIADO AO ARQUIVO GERAL ATRAVÉS DE MEMO Nº 012/2018. |
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