FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ROBERTO DE MIRANDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ANTONIO FRANCISCO DE SANT'ANNA.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JAYME GOMES DA SILVA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, A SRª CAROLINA DE SOUZA CARLOS.
DISPÕE SOBRE ÁREA URBANA - A QUE ABRANGE AS EDIFICAÇÕES CONTÍNUAS DA CIDADE E VILAS, E SUAS ADJACÊNCIAS SERVIDAS POR ALGUNS MELHORAMENTOS.
JORCELEY VIEIRA DE QUEIROZ SOLICITANDO AFORAMENTO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ BONFIM ROSA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO ARRAIAL DO CABO.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A NEGOCIAR E, AFINAL, CONTRAIR EMPRÉSTIMO, EM NOME DA MUNICIPALIDADE PARA FINANCIAMENTO DA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS OU DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E MEDIDAS CORRELATAS, COM O SERFHAU, CONTA OUN PRIVADAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO, SOB A DENOMINAÇÃO DE FUNDAÇÃO HABITACIONAL DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR E ORGANIZAR O ÓRGÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COM A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (IBASM) (ATUAL IBASCAF).
FICA DENOMINADO HERMENEGILDO BARCELLOS, O ESTADIO MUNICIPAL EM ARRAIAL DO CABO - 4. DISTRITO.
FICA CRIADO O SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E BEM ASSIM UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO FUNERÁRIO, INDICE FG - 6 OU VI.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, , A SRª MARIA DO ARMO PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AOPATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. PABLO ANDRADE DE SOUZA.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº=- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ONILSON MARTINS PEREIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDSON ANDRADE BARRETO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. GERALDO MAGELA NEVES DE ALMEIDA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AP SR. ARIDES DOS SANTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. JOSÉ DO NASCIMENTO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. NILTON BOECHAT, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. WALDEMIRO DA CUNHA MACIEIRA, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 D E ABRIL DE 1967, AO SR. ZAQUEO COUTINHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALCEBIADES FREIRE DE MATTOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. ALUYSIO GONÇALVES, UMA ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº- 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SR. EDNO NEVES RAMOS, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Fica concedido nos termos da Resolução nº- 10 de 10 de abril de 1967, ao sr. Aroldo Batista, uma área de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
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