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Foram encontradas 16519 registros

Atualizado em: 16/09/2026 10:42:05

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A PROCEDER MODIFICAÇÃO NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, NA ÁREA DENOMINADA SÃO BENTO DO APICÚ E PASSAGEM

FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO AUTORIZADO A PROCEDER MODIFICAÇÃO NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, NA ÁREA DENOMINADA SÃO BENTO DO APICÚ E PASSAGEM

20/04/1970
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO Á UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO

20/04/1970
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FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE CONTABILIDADE, COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE CONTABILIDADE, COM SEDE NESTA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

14/04/1970
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DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - LIBERO ROSSI

DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - LIBERO ROSSI

23/12/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - RENATO PEREEIRA DE SANT’ANNA

DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - RENATO PEREEIRA DE SANT’ANNA

23/12/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - JOSÉ CARLOS ROSALÉM

DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - JOSÉ CARLOS ROSALÉM

23/12/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORLANDO DE CARVALHO SOARES BRANDÃO

DELIBERAÇÃO Nº 330, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORLANDO DE CARVALHO SOARES BRANDÃO

23/12/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - EDGARD FLORIM

DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - EDGARD FLORIM

23/12/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 328, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORÇAMENTO.

DELIBERAÇÃO Nº 328, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1969 - ORÇAMENTO.

23/12/1969
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FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE NER$ 1.326,80 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS CRUZEIROS NOVOS E OITENTA CENTAVOS) DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS, NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO PRÓPRIO,CONSTANTES DO PROCESSO Nº 2.787/68,EM QUE É REQUERENTE A IRMANDADE DE SANTA ISABEL DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE NER$ 1.326,80 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS CRUZEIROS NOVOS E OITENTA CENTAVOS) DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS, NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO PRÓPRIO,CONSTANTES DO PROCESSO Nº 2.787/68,EM QUE É REQUERENTE A IRMANDADE DE SANTA ISABEL DE CABO FRIO.

20/12/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1969.

05/12/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ DE FREITAS

DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ DE FREITAS

18/11/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - MARIA MOREIRA DA SILVA

DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - MARIA MOREIRA DA SILVA

28/10/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - ANTONIO MOREIRA DA SILVA

DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 28 DE OUTUBRO DE 1969 - ANTONIO MOREIRA DA SILVA

28/10/1969
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DENOMINAÇÕES DE RUAS DA PRAIA DO SIQUEIRA: RUAS ROBERTO SILVEIRA, GASTÃO RAMALHO, TRAVESSA JOSÉ SOARES DOS SANTOS, ALZIRO RAMALHO, DA PRAIA, MALCHIADES MOTTA, JOAQUIM MELLO JÚNIOR, PAULINO VIEIRA.

DENOMINAÇÕES DE RUAS DA PRAIA DO SIQUEIRA: RUAS ROBERTO SILVEIRA, GASTÃO RAMALHO, TRAVESSA JOSÉ SOARES DOS SANTOS, ALZIRO RAMALHO, DA PRAIA, MALCHIADES MOTTA, JOAQUIM MELLO JÚNIOR, PAULINO VIEIRA.

09/10/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MACAÉ

DELIBERAÇÃO Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MACAÉ

22/09/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - LUIZ JOÃO GAGO

DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 1969 - LUIZ JOÃO GAGO

22/09/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 322, DE 26 DE AGOSTO DE 1969 - JÚLIA PEREIRA DE SOUZA

DELIBERAÇÃO Nº 322, DE 26 DE AGOSTO DE 1969 - JÚLIA PEREIRA DE SOUZA

26/08/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 04 DE AGOSTO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 04 DE AGOSTO DE 1969.

04/08/1969
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AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1969, O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS)

AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA SECRETARIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, FICA CONCEDIDO A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1969, O AUMENTO DE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS)

01/08/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 18 DE JULHO DE 1969 - FLORAMI GROPPO

DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 18 DE JULHO DE 1969 - FLORAMI GROPPO

18/07/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 18 DE JULHO DE 1969 - ALVACY PESSANHA MACHADO

DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 18 DE JULHO DE 1969 - ALVACY PESSANHA MACHADO

18/07/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 316, DE 11 DE JULHO DE 1969 - DAMIÃO TEXEIRA SOBRINHO

DELIBERAÇÃO Nº 316, DE 11 DE JULHO DE 1969 - DAMIÃO TEXEIRA SOBRINHO

11/07/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 11 DE JULHO DE 1969 - JUAREZ AMARAL TINÔCO

DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 11 DE JULHO DE 1969 - JUAREZ AMARAL TINÔCO

11/07/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 314, DE 11 DE JULHO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 314, DE 11 DE JULHO DE 1969.

11/07/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ FREITAS

DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 18 DE JULHO DE 1969 - JOSÉ FREITAS

10/07/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 27 DE MAIO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 27 DE MAIO DE 1969.

27/05/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 312, DE 27 DE MAIO DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 312, DE 27 DE MAIO DE 1969.

27/05/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 1969 - BENTO RIBEIRO DANTAS

DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 13 DE MAIO DE 1969 - BENTO RIBEIRO DANTAS

13/05/1969
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DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 29 DE ABRIL DE 1969.

DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 29 DE ABRIL DE 1969.

29/04/1969
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