NOMEAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01/06/1988.
TRANSFERIR "EX-OFÍCIO" O SERVIDOR EDSON CALDAS, MATRÍCULA Nº 019, DO CARGO DE SECRETÁRIO PARA O DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 94, DE 23 DE JANEIRO DE 1987.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GELSON RAMOS DE CARVALHO E/OU CRISTINA RAMOS DE CARVALHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE VERA LUCIA DE SOUZA.
VISA CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZADOS) AO RIVER FUTEBOL CLUBE, ENTIDADE DESPORTIVA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA RAMALHO GAGO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE NELSON MACEDO LEAL.
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ARTÉRIA EXISTENTE EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA E TÉRMINO NA ILHA DO RATO.
DENOMINA DR. RODOLPHO PERISSÉ, A PRAÇA SITUADA EM FRENTE À IGREJA DE SANTA RITA, EM MANGUINHOS, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALZITA TINOCO MACHADO, A TRAVESSA COM INÍCIO NA AVENIDA RAMIRO MOTA E TÉRMINO NO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO, EM PORTO DO CARRO.
FICA CONCEDIDA SUBVENÇÃO NO VALOR DE CZ$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZADOS) A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
FICA AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ALMIR NUNES MOREIRA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE JAMILTON SANTOS.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE TEOTINA CARVALHO DE FREITAS.
DESIGNAR OS VEREADORES VIRGINIO CORRÊA DE SOUZA, DIRLEI PEREIRA DA SILVA E WALTER DE BESSA TEIXEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DISCIPLINAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE POR ÔNIBUS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DA SILVEIRA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE RENATA FARIA CORRÊA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRENO DO LOTE Nº01 DA QUADRA K DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM CAIÇARA II, 1º DISTRITO DESTE MUNICIPIO.
DESIGNAR O VEREADOR ERONIDES DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE 2º SECRETÁRIO AD HOC DA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM OR EGIMENTO INTERNO E POR ANALOGIA AO ARTIGO 68, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE NORMA BARBOSA SODRÉ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MOTORISTAS, A RUA COM INÍCIO NA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E FINAL NA RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A DISCIPLINA EXTRA-CURRICULAR, INSTRUÇÃO QUANTO AOS ASPECTOS NEGATIVOS DO USO DE TÓXICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO ORLA DE BÚZIOS À ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA DE CABO FRIO.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE TERRAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "ORLA DE BÚZIOS".
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GERALDO JOSÉ CAMPOS.
FICAM REAJUSTADOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DO CORRENTE ANO, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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