Designar os servidores SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR E OSCAR ANTÔNIO DA SILVA NETO
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO. *REVOGADA*
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
Conceder férias a servidora ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA, conquistadas no período de 2009/2010
Nomear ROSANGELA RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1018.
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