Nomear ERIC DA SILVA CHAVES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1332.

Exonerar MAGNO DIAS DOS SANTOS BENTO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

OUTORGA AO CIDADÃO VALDEMIR DA SILVA MENDES, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HUMBERTO SAGGESE FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARCIA CARDINOT.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO 2º SGT SR. MARCELO ABITAN BARRETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO CYPRIANO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO SILVA DE AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUDIO RODRIGO CARDOSO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALLAN VINÍCIUS ALMEIDA QUEIROZ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ D’ANGELO PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ JUNIOR GOMES NASCIMENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALESSANDRO JEZINI GARCIA.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI N° 2.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA.

INSTITUI O PRÊMIO NOSSA CULTURA POPULAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES E AUXÍLIO FINANCEIRO A INDIVÍDUOS QUE TIVERAM SEUS PROJETOS CULTURAIS APROVADOS NO PROEDI/2013, NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LUIZA MARIA NEVES NOGUEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS DA SILVA KAWAKAMI.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. TÉCIO LINS E SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE MURILO DE OLIVEIRA

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DEMERVAL VASCONCELLOS SOARES.