Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16520 registros

Atualizado em: 18/09/2026 01:39:46

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2014 A 02/01/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA POLYANA LOPES ROSA RODRIGUES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/01/2014 A 02/01/2015 - (2014/2015).

09/11/2015
Acessar

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA PORTO MEIRELES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA PORTO MEIRELES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

09/11/2015
Acessar

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA NATHÁLIA CARVALHO COUTINHO BARROSO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2014 A 01/10/2015- (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS Á SERVIDORA NATHÁLIA CARVALHO COUTINHO BARROSO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/10/2014 A 01/10/2015- (2014/2015).

09/11/2015
Acessar

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISTIVO DE 22/09/2014 A 22/09/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISTIVO DE 22/09/2014 A 22/09/2015 - (2014/2015).

09/11/2015
Acessar

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FABRICIO RAYMUNDO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FABRICIO RAYMUNDO SOARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/11/2014 A 01/11/2015 - (2014/2015).

09/11/2015
Acessar

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2014 A 01/06/2015 - (2014/2015).

CONCEDER FERIAS A SERVIDORA ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/06/2014 A 01/06/2015 - (2014/2015).

09/11/2015
Acessar

designa o servidor MÁRCIO RODRIGUES para responder pela Tesouraria e Pagadoria da Câmara Municipal .

designa o servidor MÁRCIO RODRIGUES para responder pela Tesouraria e Pagadoria da Câmara Municipal .

09/11/2015
Acessar

Exonerar MÁRCIO RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador Legislativo - DCP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 22, de 9 de junho de 2014

Exonerar MÁRCIO RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador Legislativo - DCP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 22, de 9 de junho de 2014

06/11/2015
Acessar

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 9 DE JUNHO DE 2014, COM A FUNÇÃO DE EXTINGUIR UM CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO PADRÃO SÍMBOLO DCP-1 , CRIAR UM CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA SGA-7 NA TABELA DO ANEXO - II E INCLUIR NO ANEXO V A DESCRIÇÃO DA CLASSE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC).

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 9 DE JUNHO DE 2014, COM A FUNÇÃO DE EXTINGUIR UM CARGO DE COORDENADOR LEGISLATIVO PADRÃO SÍMBOLO DCP-1 , CRIAR UM CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA SGA-7 NA TABELA DO ANEXO - II E INCLUIR NO ANEXO V A DESCRIÇÃO DA CLASSE DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CC).

06/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBIADES MOURA DOS SANTOS.

05/11/2015
Acessar

OUTORGA AO CIDADÃO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

OUTORGA AO CIDADÃO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

05/11/2015
Acessar

OUTORGA AO CIDADÃO GIBRAN CARDOSO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

OUTORGA AO CIDADÃO GIBRAN CARDOSO, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. CLÁUDIA NOGUEIRA FARIA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. CLÁUDIA NOGUEIRA FARIA.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ROSIVAL BARBOSA CAMPOS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ROSIVAL BARBOSA CAMPOS.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROOSEVELT DE SOUZA RIBEIRO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ROOSEVELT DE SOUZA RIBEIRO.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFERSON SARANDY BRANDÃO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JEFERSON SARANDY BRANDÃO.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ROSEMEYRE DA COSTA PESSANHA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ROSEMEYRE DA COSTA PESSANHA.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PADRE FRANCISCO LUCKMANN.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO PADRE FRANCISCO LUCKMANN.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDSON FERREIRA RODRIGUES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDSON FERREIRA RODRIGUES.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIEZER MENDES CAVALCANTE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ELIEZER MENDES CAVALCANTE.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA MELO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA MELO.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDERSON SANTOS DO VALLE.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDERSON SANTOS DO VALLE.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SIMONIDES RODRIGUES CARRIÇO.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOÃO SERGIO LEAL FERREIRA.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO MARMELO DA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO MARMELO DA SILVA.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. DAYSIMAR RODRIGUES MORENO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. DAYSIMAR RODRIGUES MORENO.

05/11/2015
Acessar

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LEDA SILVA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LEDA SILVA.

05/11/2015
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON