FICA DENOMINADA TOMAS GONZAGA A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTERO DE QUENTAL E FINDA NO SEU INTERIOR, POR SER UMA RUA SEM SAÍDA.

LEI Nº 042 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1977

REVOGADA TOTALMENTE PELA LEI Nº 4.697/2026

DENOMINA RUA TOMÁS GONZAGA, A ATUAL RUA “C”, DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA TOMÁS GONZAGA A ATUAL RUA ”C” DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTERO DO QUENTAL E FINDA NO SEU INTERIOR, POR SER UMA RUA SEM SAÍDA.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 1977.

JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

PREFEITO