FICA DENOMINADA RUA EÇA DE QUEIROZ A ATUAL RUA "H" DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

LEI Nº 044 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1977.

REVOGADA TOTALMENTE PELA LEI Nº 4.697/2026

FICA DENOMINADA EÇA DE QUEIROZ A ATUAL RUA “H” DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART. 1º - FICA DENOMINADA RUA EÇA DE QUEIROZ A ATUAL RUA “H” DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO.

ART.2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 06 DE DEZEMBRO DE 1977.

JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO

PREFEITO