ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sessão do PLENÁRIO VIRTUAL, por unanimidade, por REGULARIDADE c o m RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO e ARQUIVAMENTO, nos exatos termos do voto do Relator.
| Nome do Arquivo | Ações |
|---|---|
| Item 06 - Anexo 11 - Despesa autorizada com a realizada.PDF | |
| Item 10 - Balanço patrimonial.PDF | |
| Item 18 - Modelo 4 - Declaração do setor contábil.PDF | |
| Item 17 - Declaracao do gestor informando as medidas tomadas para saneamento de irregularidades.PDF | |
| Item 12 - Notas explicativas.PDF | |
| Item 02 - Cadastros dos responsaveis.PDF | |
| Item 16.1 - Relatorio elaborado pelo orgao de controle interno.PDF | |
| Item 05 - Anexo 10 - Receita orçada com arrecadada.PDF | |
| parecertribunal | |
| Item 14 - Anexo 17 - Dívida flutuante.PDF | |
| demaisarquivos | |
| Item 08 - Anexo 12 - Balanço orçamentário.PDF | |
| Item 04 - Anexo 2 - Demontrativo da despesa por elemento.PDF | |
| Item 13 - Anexo 16 - Dívida fundada.PDF | |
| Item 21 - Modelo 38.PDF | |
| Item 07 - Anexo 15 - Demontração das variações patrimoniais.PDF | |
| Item 22 - Relacao de Restos a Pagar Processados Cancelados.PDF | |
| Item 11 - Demonstração de fluxo de caixa.PDF | |
| Item 03 - Balancete analitico.PDF | |
| Item 01 - Oficio de encaminhamento.PDF | |
| Item 20 - Modelo 37.PDF | |
| .. | |
| Item 15 - Modelo 2.PDF | |
| Item 16.2 - Certificado de auditoria.PDF | |
| Item 09 - Balanço financeiro.PDF | |
| Item 19 - Modelo 36.PDF | |
| . |
| Data | Descrição | Nome arquivo | Extensão | Mais |
|---|---|---|---|---|
| 14/07/2025 | Acórdão 30405/2025 da Sessão de 14/07/2025-O-PLENV | Acordao304052025daSessaode14072025OPLENV | ||
| 24/02/2025 | Acórdão 5660/2025 da Sessão de 24/02/2025-O-PLENV | Acordao56602025daSessaode24022025OPLENV | ||
| 23/01/2025 | Decisão monocrática | Decisaomonocratica |
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