Selo ATRICON Diamante 2025
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COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação

Permanente
Paulo da Paulana

Presidente

Jefferson Vidal

Membro

Carol Midori

Membro

André Jacaré

Membro

Tata de Tamoios

Membro

Luis Geraldo

Membro

Zé Antônio

Membro

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/05/2026 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/04/2026 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
23/10/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
09/10/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/09/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0110/2026 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESAZONALIZAÇÃO DO TURISMO – FUMDESTUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026  
PROJETO DE LEI: 0049/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/03/2026  
PROJETO DE LEI: 0346/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR, A TÍTULO DE INCENTIVO, RECURSOS PROVENIENTES DA TARIFA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS DE TURISMO AOS TAXISTAS E GUIAS DE TURISMO CREDENCIADOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AOS PASSAGEIROS DESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 52/2025) 20/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0293/2025 INSTITUI O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DISPÕES SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2025) 01/10/2025  
PROJETO DE LEI: 0263/2025 DISPÕE SOBRE A REPRISTINAÇÃO DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, REVOGADA PELA LEI Nº 4.463/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 042/2025 - OFÍCIO/GAPRE - CM 185/2025) 11/09/2025  

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