| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 1357/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 10/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1355/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IDENTIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO TERMINAL MUNICIPAL DE ÔNIBUS DE TURISMO, PARA QUE PASSE A SE CHAMAR JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS. | Luis Geraldo; Jean da Auto Escola | 09/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1347/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "FILA ZERO NO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO" PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/12/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 0006/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 - PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOS TERMOS DO §1 DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 17/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1299/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MODERNIZAÇÃO DOS PAINÉIS INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL, SOBRETUDO NO PERÍODO NOTURNO. | Jean da Auto Escola | 05/11/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1296/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARIA GIL, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 04/11/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0365/2025 | CRIA ESPAÇOS PÚBLICOS DE COWORKING NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A INOVAÇÃO, A COLABORAÇÃO E O EMPREENDEDORISMO ENTRE PEQUENOS EMPREENDEDORES, FREELANCERS E STARTUPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 29/10/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0366/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA RENOVA VIDA, DESTINADO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 29/10/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1262/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, POR BANCOS COM ENCOSTO. | Jean da Auto Escola | 27/10/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0356/2025 | INSTITUI O PROGRAMA COLETA HUMANIZADA TEA, PARA CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 23/10/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1246/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TAPAGEM DO BURACO LOCALIZADO NA RUA VIRGÍLIO DA SILVA RODRIGUES, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 21/10/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1245/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS QUE MENCIONA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 21/10/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0328/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BATEU, PAGOU, DE RESSARCIMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 16/10/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0325/2025 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI E ORIENTA SOBRE SEU USO ADEQUADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO UMA FORMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO REFERIDO VETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 15/10/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1154/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. | Jean da Auto Escola | 29/09/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0286/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS, QUE COMBATAM A OBESIDADE. | Jean da Auto Escola | 29/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR EDUARDO MARINATI DE BARROS MARTINY. | Jean da Auto Escola | 24/09/2025 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1148/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA 16, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 24/09/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0080/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARCELLE CARVALHO MARTINS BERANGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 24/09/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA. | Jean da Auto Escola | 24/09/2025 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1136/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO QUE CAÍRAM NA ÁREA DA DUNA BOA VISTA, NA PRAIA DA FORTE. | Jean da Auto Escola | 22/09/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0272/2025 | INSTITUI TREINAMENTO PERIÓDICO SOBRE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA FUNCIONÁRIOS DE HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 22/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0269/2025 | ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS EM ÂMBITO MUNICIPAL. | Jean da Auto Escola | 16/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1132/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA. | Jean da Auto Escola | 16/09/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1113/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA RUA ÉRICA RAMOS, NA ALTURA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, PARA FUNCIONAMENTO REGULAR AOS DOMINGOS. | Jean da Auto Escola | 12/09/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0249/2025 | ESTABELECE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS POR PARTE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 08/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0241/2025 | INSTITUI O SENTINELA, ALERTA DE DESAPARECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DIVULGAÇÃO REGIONAL VIA SMS DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 03/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0240/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAÚDE ESTUDANTIL - PROMOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 03/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0239/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO SUFOCAMENTO DO COLO DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS E RURAIS PELO DEPÓSITO DE CONCRETO, PICHE, TERRA, PEDRAS OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE IMPEÇA A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E A TROCA GASOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 02/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0234/2025 | CRIA O PROGRAMA MÃES MEDIADORAS ESCOLARES. | Jean da Auto Escola | 01/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0226/2025 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS VENCIMENTOS DOS OCUPANTES DO MESMO CARGO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 27/08/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0067/2025 | REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO. | Jean da Auto Escola | 25/08/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1042/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO ITAJURÚ ATRAVÉS DO RETORNO DA FEIRA HIPPIE. | Jean da Auto Escola | 21/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1043/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA FAUSTINO ALVES, ESQUINA COM RUA MARIA LEOPOLDINA, E DO BURACO LOCALIZADO NA RUA DO POMAR EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 21/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0219/2025 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.116, DE 2 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM VISTAS A GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA RECONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES QUE TENHAM CAUSADO DANOS À SAÚDE BUCAL. | Jean da Auto Escola | 20/08/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0201/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO. | Jean da Auto Escola | 12/08/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1003/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAR OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.739, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0989/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 15, PRÓXIMO À ESTRADA DO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I. | Jean da Auto Escola | 07/08/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0196/2025 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 07/08/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0968/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA QUATORZE, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 06/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0059/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA AVENIDA WILSON MENDES, NA ALTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 06/08/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0952/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/08/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0934/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAR A COLOCAÇÃO ADEQUADA DA MANTA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, NO BAIRRO JACARÉ, APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA. | Jean da Auto Escola | 25/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0174/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IDIOMAS - CMI, PARA ADULTOS MORADORES DO MUNICÍPIO PARA ATENDER TURISTAS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 25/06/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0169/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 886/10 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 23/06/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0919/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GAMBOA. | Jean da Auto Escola | 23/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0903/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0863/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS DE FRUTOS DO MAR, NO BAIRRO GAMBOA, AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0862/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA GERAL E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2025 | INSTITUI O PORTAL TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 21/05/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0041/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JORGE ANTÔNIO SILVA DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 13/05/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0772/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 13/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0749/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 07/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0745/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM NA SUBIDA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 06/05/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0636/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS E A TAPAGEM DE BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA INGLATERRA, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0635/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO SHOPPING PARK LAGOS , A PARTIR DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0024/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ZILMA BAPTISTA DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0584/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0633/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA JOSÉ DA SILVA, BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0634/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0631/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JORGE LÓSSIO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0630/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0629/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS SAMUEL BESSA, POMAR E POMAR II NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0628/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2025 | SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DA BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0605/2025 | SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0604/2025 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO PARA QUE VOLTE A PULVERIZAÇÃO COM CARRO FUMACÊ EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0603/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA EVITAR O USO DE CELULAR AO VOLANTE E AUMENTAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0602/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0600/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAGEM AO REDOR DA MARINHA DO BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0599/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0592/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NO BAIRRO DO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR.PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZE O ORDENAMENTO DO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, ACERCA DOS FOODTRUCKS E CAMELÔS, REMANEJANDO-OS PARA A PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0590/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE RESGATE DO SAMU NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0598/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA EMPRÉSTIMO DE FORMA GRATUITA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0589/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0588/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE VEÍCULOS DENTRO DOS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE AOS PACIENTES QUE SÃO CONDUZIDOS A OUTROS MUNICÍPIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E/ OU TRATAMENTOS , QUE NÃO SÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO, E QUE HAJA NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO, DE FORMA QUE ESSES CIDADÃOS TENHAM MAIOR FACILIDADE DE INGRESSAR E RETORNAR COM MAIS SEGURANÇA. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0601/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A ENTRADA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO, NA AVENIDA WILSON MENDES. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0596/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0594/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0595/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0587/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0593/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA E CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA ROBERTO SILVEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0581/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LIMPEZA, CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHA NA RUA DA SAÚDE, RUA LÉDIO SOARES E RUA MARIA JULIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0597/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA Nº 486 NO BAIRRO BOCA DO MATO -CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0586/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA À SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO DO JACARÉ POR GALERIAS PLUVIAIS. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0585/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO BURACO NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO JACARÉ, PRÓXIMO AO NÚMERO 3A, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0582/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PARA 06 MESES A 03 ANOS NA CRECHE MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA SITUADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0580/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS FAÇA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0579/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR QUE O ESPAÇO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, POSSA FUNCIONAR TAMBÉM UM RESTAURANTE POPULAR. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0578/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0577/2025 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0563/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 31/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0498/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 12/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0497/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E DESASSOREAMENTO NAS RUAS FAUSTINO ALVES, OLEGÁRIO VICENTE, CARLOS GOMES E LISBOA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 12/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0468/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPING DA ESTAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA TÉCNICA OU PARA QUE TENHA OUTRO FIM EDUCACIONAL, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 07/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0469/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE NO FORTE SÃO MATEUS E NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 07/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0444/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Jean da Auto Escola | 27/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0446/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0426/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 26/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0423/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE III. | Jean da Auto Escola | 26/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0409/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 24/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0391/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPINTURA DE TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 19/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS KÁTIA NUNES MOREIRA DOS SANTOS E JACQUELINE SANTOS DE MORAIS. | Jean da Auto Escola | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0371/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO POMAR, RUA DO POMAR II E RUA ROSA DOS VENTOS, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0372/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 14/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0357/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), REALIZE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS, EM FRENTE AO HORTO, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 13/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2025 | INSTITUI OS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICOS (NEAPS) VOLTADOS À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 12/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0344/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE O SISTEMA DE REGISTRO DE IMPRESSÃO LOCAL DE SENHA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0338/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DA PRAÇA DO POMAR II, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0307/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS DE ÁGUA DOCE NAS PRAIAS DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 05/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0306/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CORREÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA. | Jean da Auto Escola | 05/02/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0250/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JORGE VEIGA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, EM FRENTE A MARINHA DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 31/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 31/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELA SALINEIRA O PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DE PIX COM QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0214/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE INSTALE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DO USO DE CAIXAS DE SOM EM TODAS AS PRAIAS E ILHAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 27/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 24/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0194/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 23/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 23/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE I. | Jean da Auto Escola | 22/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VILA LOBOS NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0138/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE RETORNE O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO À UPA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO NOVO HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS GURIRI X SÃO CRISTÓVÃO, VIA GAMBOA, COM SAÍDA ÀS 7HRS. | Jean da Auto Escola | 16/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0135/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ROSALINA DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NA TRAVESSIA DA QUADRA PARA O CAMPO. | Jean da Auto Escola | 16/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0133/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/01/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0126/2025 | SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A DRENAGEM DO ESGOTO E REVITALIZAÇÃO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA DO POMAR, PRÓXIMO A POUSADA SOLAR DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 15/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2025 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ARTIGO 230 DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE DIZ RESPEITO A CONDUZIR O VEÍCULO COM DESCARGA LIVRE OU SILENCIADOR DE MOTOR DE EXPLOSÃO DEFEITUOSO, DEFICIENTE OU INOPERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 15/01/2025 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0123/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA CARLOS GOMES E NA RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 15/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0122/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 15/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0099/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM DECK FLUTUANTE NA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL, DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR. | Jean da Auto Escola | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA HELENA COM A RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0104/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU NO BAIRRO GAMBOA. | Jean da Auto Escola | 10/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0055/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA ORLA DO CANAL DA AVENIDA WILSON MENDES, COMEÇANDO NO DORMITÓRIO DAS GARÇAS ATÉ O MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 08/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 08/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA RUA TRANQÜILINO FELÍCIO, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 07/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0022/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE À COMSERCAF REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA ESF JACARÉ, LOCALIZADA NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 06/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO À COMSERCAF TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NAS RUAS SAMUEL BESSA, FAUSTINO ALVES E RUA DO POMAR, DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 06/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.307, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 03/01/2025 | Requerimento de Urgência | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 03/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF DO BAIRRO BOCA DO MATO, LOCALIZADA NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA E DA ESF DO BAIRRO MONTE ALEGRE, LOCALIZADA NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 02/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS SAMUEL BESSA E DO POMAR, NO BAIRRO DO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 02/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA TRAVESSA SÃO LUCAS NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 02/01/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0211/2024 | ASSEGURA O DIREITO A ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM SEDE NO MÚNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 11/12/2024 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0208/2024 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIDA ÚTIL DE VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO – TÁXIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, MEDIANTE APROVAÇÃO EM VISTORIAS FÍSICAS E ESTUDO DE VIABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 04/12/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0160/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, SENHOR LEONARDO OLEGÁRIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 013/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. | Jean da Auto Escola | 25/11/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0712/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 19/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0196/2024 | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANJO GABRIEL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Jean da Auto Escola | 04/11/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0689/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 30/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0188/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM ÁREAS PRÓXIMAS A UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 23/10/2024 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0675/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA -FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS. | Jean da Auto Escola | 23/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0668/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTOESCOLA DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 16/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0669/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/10/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0656/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DA BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 14/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0657/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0175/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MÚNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 09/10/2024 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0638/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEGUNDO RETORNO NA AVENIDA EXCELSIOR, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 24/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0623/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 18/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0624/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | Jean da Auto Escola | 18/09/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0611/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0145/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDNA MARIA GALLO KOEHLER. | Jean da Auto Escola | 09/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0593/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 04/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0594/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 04/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À DOUTORA RENATA RIÇA VERA. | Jean da Auto Escola | 02/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GIOVANI FARIA NORONHA. | Jean da Auto Escola | 28/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0561/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE RETOME O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 21/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0562/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 21/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0545/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PITEIRA, PRÓXIMA A PRAÇA PAULO GIL, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 12/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2024 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO VALOR TOTAL DE R$ 6.400.000,00 (SEIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS). | Jean da Auto Escola | 12/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0525/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 07/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0524/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Jean da Auto Escola | 07/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2024 | DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Jean da Auto Escola | 19/06/2024 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0472/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA DA AMIZADE, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 13/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA COMSERCAF, DE 01 DE MARÇO DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA, DOS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E POR CONTRATO. | Jean da Auto Escola | 03/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0067/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA COMSERCAF, DE 01 DE ABRIL DE 2024 ATÉ A PRESENTE DATA. | Jean da Auto Escola | 27/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0377/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LUÍS LINDENBERG, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 06/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0052/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR BRUNO RAMOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0053/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CAROLINA LUZ UTRINI FONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0288/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DO CAT MÓVEL ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 013/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO BOCA DO MATO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0290/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0291/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0292/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0293/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM ANIMAIS NA RUA, NO BAIRRO DO GURIRI E NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0294/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0296/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, INCLUINDO A MANUTENÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0297/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SAMUEL BESSA E DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0298/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0300/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA HELENA COM A RUA OLEGÁRIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0301/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0302/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO POMAR II, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0304/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA CICLOVIA DA AVENIDA WILSON MENDES. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0305/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0255/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DO CAMPINHO LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL, 195, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III (EMAÚS), NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE E UMA ESCOLA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0039/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ROBERTO CESAR FLOR FERREIRA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0270/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O CENTRO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0271/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0272/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0275/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0273/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA PONTE ATÉ O TOT, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0274/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0038/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CARLOS ALBERTO VERGÍLIO DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTO ACERCA DA FALTA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | Jean da Auto Escola | 25/03/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0036/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JEFFERSON DIAS DE PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA AS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS DOS EVENTOS NA PRAIA DO FORTE, NO PERÍODO QUE MENCIONA. | Jean da Auto Escola | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0059/2024 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 25/03/2024 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0050/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 19/03/2024 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) DISPONHA VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE A FARMÁCIAS EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 19/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 19/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0041/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, FABIO TARDELLI PEREIRA DE ALMEIDA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A LICENÇAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 18/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0025/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DAVID CEZARETE MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0024/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LETÍCIA DE CASSIA BARBOSA BARCELLOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2024 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 13/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0019/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LUÍSA SIMÕES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0150/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESF GAMBOA E A ESF JACARÉ, NO PERÍODO QUE MENCIONA. | Jean da Auto Escola | 07/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0012/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 07/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS/FAIXA DE PEDESTRES, NO CENTRO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 07/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2024 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA MARA MACHADO RODRIGUES. | Jean da Auto Escola | 26/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BRUNO ALPACINO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 21/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2024 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO (TOT) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 21/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2024 | REQUER O RELATÓRIO DE TODOS OS EXAMES ADMISSIONAIS DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORAM EXIGIDOS OU FEITOS PELO PRÓPRIO MUNICÍPIO NA ATUAL GESTÃO. | Jean da Auto Escola | 19/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS BACKDROPS DO EVENTO CABOFOLIA. | Jean da Auto Escola | 07/02/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0012/2024 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO EVENTO CABOFOLIA. | Jean da Auto Escola | 07/02/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0051/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 05/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0036/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA REFORMA DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2024 | DETERMINA A INCLUSÃO, EM PÁGINA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ABA ESPECÍFICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO PELA PÁGINA INICIAL, QUE REÚNA TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DOS IDOSOS BEM COMO DESTAQUE DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE LHES SÃO CONCEDIDOS POR LEI. | Jean da Auto Escola | 11/01/2024 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES. | Jean da Auto Escola | 11/01/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0962/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 18/12/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0028/2023 | DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA PARA ACESSO DE PESSOAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 18/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0372/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/12/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0366/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 13/12/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0363/2023 | ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.637, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEL DE ALUGUEL - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 11/12/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0930/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ACERCA DO NOVEMBRO ROXO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 28/11/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 013/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO, REFORMA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE ORTOPEDIA , HOSPITAL DA MULHER, COMPRA DE EQUIPAMENTOS E REFORMA DA ESF DO BAIRRO ANGELIM, COMPRA DE VEÍCULO PARA O SETOR DA SECRETRARIA DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA DA ESF JACARÉ, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM ESCOLA DO MUNICÍPIO, VERBA DIRECIONADA À EQUIPE VOLANTE DO CRAS DE MONTE CARLO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E PARA A COMPRA DO CAT MÓVEL DA SECRETARIA DE TURISMO . | Jean da Auto Escola | 23/11/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0925/2023 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA DA ESF LOCALIZADO NO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 23/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0926/2023 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROJETO GELADEIROTECA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 23/11/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0340/2023 | TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COLOCAR, DE FORMA VISÍVEL, PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA. | Jean da Auto Escola | 23/11/2023 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0341/2023 | INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE SEU PROTOCOLO. | Jean da Auto Escola | 23/11/2023 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0912/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0900/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS PORTO ROCHA, MORRO DA GUIA, ORLA DO CANAL DO ITAJURU, PRAÇA DA CIDADANIA, ORLA DAS PALMEIRA E PASSAGEM. | Jean da Auto Escola | 07/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0901/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA-FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS. | Jean da Auto Escola | 07/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0324/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 06/11/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0281/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 23/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0801/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO | Jean da Auto Escola | 17/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0803/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 17/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0296/2023 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE NOITE GOSPEL EM EVENTOS FESTIVOS E SHOWS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 03/10/2023 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0726/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA COLOCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM FRENTE DE ESTABELECIMENTOS DE FARMÁCIA EM TODO O CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 26/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0727/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO - TOT NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 26/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0694/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 19/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0283/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE REALIZAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS VIAS APÓS RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E LOMBADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 19/09/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0234/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 12/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0227/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CORIOLANO DELFINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 06/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0228/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 06/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0652/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL INTRA-HOSPITALAR NO HOSPITAL DA MULHER. | Jean da Auto Escola | 06/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0640/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO ANGELIM ATÉ O PACHECO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 04/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0261/2023 | DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.626/2023, QUE ALTERA A LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, E A LEI Nº 10.205, DE 21 DE MARÇO DE 2001, PARA PREVER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM RESERVA DE ASSENTO EM VEÍCULOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE E DE CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 04/09/2023 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0617/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SOLÁRIO DO HOSPITAL DA MULHER. | Jean da Auto Escola | 29/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0618/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REATIVAÇÃO DO CIRCUITO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO HOSPITAL DA MULHER. | Jean da Auto Escola | 29/08/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0605/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 23/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0244/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 21/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0576/2023 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO COM O SÍMBOLO DO AUTISMO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 18/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0577/2023 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DAS ÁGUAS, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 18/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0225/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 01/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0226/2023 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL PARA AQUELES QUE POSSUAM DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS OCULTOS. | Jean da Auto Escola | 01/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0216/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 18/07/2023 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0496/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 18/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0493/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO BAIRRO DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 18/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0494/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO. | Jean da Auto Escola | 18/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0495/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS (PORTO DO CARRO), NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 18/07/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0487/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA AVENIDA HENRIQUE TERRA NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 12/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0486/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A MEDIÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS GNV EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 12/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0488/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS), NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 12/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0490/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 12/07/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0489/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO MATO, NA RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 12/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0491/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 12/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0492/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Jean da Auto Escola | 12/07/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0485/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESASSOREAR O CANAL DO ITAJURU NA ALTURA DO MERCADO DE PEIXE ATÉ O CAFÉ DO TRABALHADOR (AVENIDA WILSON MENDES), BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 07/07/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0203/2023 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 28/06/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0466/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA ELZA MARIA SANTA ROSA BERNARDO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/06/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0195/2023 | FICA FACULTATIVO AOS HIPERMERCADOS, GINÁSIOS POLIESPORTIVO E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CRIAR O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHAMENTOS, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 26/06/2023 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0191/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE APLICATIVOS (APP) DE PASSAGEIROS OFERECIDOS E SOLICITADO EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 21/06/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0176/2023 | DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 7.898/2018, QUE INSTITUI PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DE FISIOTERAPEUTAS, NO QUAL SE REMUNERE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 12/06/2023 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES, OLEGARIO VICENTE E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 26/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0162/2023 | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTI – DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 23/05/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0413/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL. | Jean da Auto Escola | 23/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0411/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES EM TODO O CENTRO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 22/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0408/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTO ESCOLA DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 22/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0401/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA E PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADES NA MODALIDADE QUEBRA-MOLA NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS N º 115, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 15/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0386/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA ESTRADA DO GURIRI. | Jean da Auto Escola | 11/05/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0387/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS– LIBRAS, PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 11/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0385/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO À CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NOS SEMÁFOROS/ FAIXA DE PEDESTRES, NO CENTRO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 11/05/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0383/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 10/05/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0362/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA SOCIAL ITAJURU, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 09/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0363/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM ANIMAIS NA RUA, NO BAIRRO DO GURIRI E NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 09/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0364/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 09/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0365/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS E PRAÇAS, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 09/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0804/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | Jean da Auto Escola | 09/05/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0148/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) CARTAZES SOBRE O SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Jean da Auto Escola | 08/05/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0009/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 26/04/2023 | Emenda | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA". | Jean da Auto Escola | 12/04/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006, , NA FORMA QUE MENCIONA". | Jean da Auto Escola | 12/04/2023 | Requerimento de Urgência | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0116/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 10/04/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0254/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 31/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0253/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ - CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 31/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0242/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SAMUEL BESSA E RUA DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 27/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0244/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0243/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0241/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÕNIBUS COM ACESSIBILIDADE NO LARGO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0107/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PERMANÊNCIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM A DUZENTOS OU MAIS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 24/03/2023 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0233/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO AGRISA – SUB BAIRRO PACHECO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo; Jean da Auto Escola | 23/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2023 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 22/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0039/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LUÍSA SIMÕES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 22/03/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0196/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0197/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0190/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 14/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 10/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0167/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 09/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 09/03/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0169/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO | Jean da Auto Escola | 09/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA HELENA COM A RUA OLEGÁRIO VICENTE NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 06/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0134/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO REFORMA DA PRAÇA DOS QUIOSQUES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 03/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Jean da Auto Escola | 03/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DO GUARDA CORPO DA PONTE FELICIANO SODRÉ ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 28/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES (ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO), NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 28/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0009/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO NÚCLEO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 27/02/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0007/2023 | REQUER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES REFERENTE AO TEATRO MUNICIPAL. | Jean da Auto Escola | 24/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0102/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NAS RUAS: CARLOS GOMES, OLEGÁRIO VICENTE, SAMUEL BESSA, POMAR, POMAR II E FAUSTINO ALVES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 23/02/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO | Jean da Auto Escola | 23/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES, BONÉS E PROTETORES SOLARES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 09/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0040/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PERMANÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTO ANUAL (EM FORMA FÍSICA) NO MÊS DE NOVEMBRO. | Jean da Auto Escola | 09/02/2023 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2023 | INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – "PLUS CODES" PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 03/02/2023 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0008/2023 | CRIA O PROJETO GELADEIROTECA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 03/02/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0014/2023 | INSTITUI A SEMANA DO CAMPO LIMPO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 03/02/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0013/2023 | DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 03/02/2023 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NO MÍNIMO, UM BRINQUEDO PSICOMOTOR DESTINADO A CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E/OU DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. | Jean da Auto Escola | 02/02/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0361/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES DA PONTE ATE O TOT NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 02/02/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA DENUNCIAR A PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE PRODUTOS COM CONOTAÇÃO SEXUAL OU ERÓTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 02/02/2023 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0020/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DA PRAÇA DO POMAR II LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA CICLOVIA DA AVENIDA WILSON MENDES. | Jean da Auto Escola | 01/02/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0320/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ | Jean da Auto Escola | 31/01/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0321/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DO 2° DISTRITO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 31/01/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0286/2022 | REQUER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DE ESCLARECIMENTO DO TEATRO MUNICIPAL. | Jean da Auto Escola | 12/12/2022 | Matéria Prejudicada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0869/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE O SERVIÇO DE LIMPEZA NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 07/12/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0626/2022 | INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 01/12/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0827/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL INTEGRAL NO MORRO DA GUIA NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 25/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 014/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, CONSTRUÇÃO DO ESF DA RESERVA DO PERÓ, MANUTENÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), COMPRA DE REAPARELHAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA MOEDA ITAJURÚ NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 23/11/2022 | Emenda | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0264/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ DE SOUZA PENHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM O PROJETO LEÃO DE JUDÁ. | Jean da Auto Escola | 18/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0566/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA AUMENTAR O TEMPO DE TRAVESSIA DOS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 01/11/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0540/2022 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 21/10/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0541/2022 | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 21/10/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0534/2022 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O MÊS DE NOVEMBRO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPRENDEDORISMO. | Jean da Auto Escola | 18/10/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0523/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 17/10/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0502/2022 | INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 04/10/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0498/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 28/09/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0698/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TECNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 21/09/2022 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0200/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRO DA SILVA BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 06/09/2022 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0201/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RAFAEL SOARES DE CAMPOS, PELOS SERVIÇOS DE SOLIDARIEDADE À SOCIEDADE CABO-FRIENSE | Jean da Auto Escola | 06/09/2022 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0670/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO POMAR E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 05/09/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0442/2022 | REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO SUPERIOR NA ÁREA DE MEDICINA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 31/08/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0640/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A FIM DE VERIFICAR A MEDIÇÃO DA PRESSÃO DO GÁS GNV EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 23/08/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0427/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA DE FOMENTO À EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 23/08/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA NOGUEIRA MACHADO DA GUIA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 19/08/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0403/2022 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES, TROCA DE LÂMPADAS E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 11/08/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0617/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TECNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA HENRIQUE TERRA NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 09/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0397/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO. | Jean da Auto Escola | 09/08/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0398/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES E EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE - PMPICEPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 09/08/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0609/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUEM ANIMAIS NA RUA EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 05/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0383/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 02/08/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0385/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEÍCULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARANTIDOR PARA O SEU USO. | Jean da Auto Escola | 02/08/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 01/08/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0592/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, PARA FUNCIONÁRIOS DA REDE SAÚDE E EDUCAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 01/08/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0144/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DAS PASSAGENS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 06/07/2022 | Máteria Recolhida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0145/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO SALINEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DAS PASSAGENS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 06/07/2022 | Máteria Recolhida | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA PARA ALTERAR OS INCISOS II E IV DO ART 2º DO PROJETO DE LEI Nº 0346/2021. | Jean da Auto Escola | 14/06/2022 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2022 | DISPOE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 347/2021 QUE “ALTERA O § 2º DO ARTIGO 5º E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.497 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS". | Jean da Auto Escola | 14/06/2022 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0311/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 02/06/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0461/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÕNIBUS COM ACESSIBILIDADE NO LARGO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 30/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0074/2022 | REQUER RESPOSTAS DA CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS TODAS AS INFORMAÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE REQUERIMENTO. | Jean da Auto Escola | 09/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0224/2022 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 28/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0180/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Jean da Auto Escola | 11/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO TENENTE CORONEL SR. JOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES. | Jean da Auto Escola | 04/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0315/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 29/03/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0248/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 07/03/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 A SER APLICADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 10/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS (PORTO DO CARRO), NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 10/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0014/2022 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL ESTÃO SEM TRANSPORTE GRATUITO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, E SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS REFERENTE À FALTA DO TRANSPORTE. | Jean da Auto Escola | 08/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VACINA ITINERANTE POR TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 08/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0049/2022 | DISPÕE SOBRE OFERTAR CONEXÃO E ACESSO MÓVEL WI-FI AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS RESPECTIVOS MÓDULOS DE SAÚDE (UBS) E HOSPITAIS DO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 04/02/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0161/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2° DISTRITO. | Jean da Auto Escola | 03/02/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 01/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 28/01/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0121/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO NA RUA, INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | Jean da Auto Escola | 28/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0077/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA CRECHE PROFESSORA MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS E PRAÇAS, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0099/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA BOCA DO MATO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS CARLOS GOMES E OLEGARIO VICENTE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0080/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO E REFORMA DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0083/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0084/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR, NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0085/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM, ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ - CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 17/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0040/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A INSERÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES COM ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0041/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0042/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO COM REDE DE DRENAGEM NA RUA BADAGE, BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0043/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTO ESCOLA DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0046/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0047/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0048/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2022 | SSOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DO 2° DISTRITO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0050/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0051/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0052/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0053/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA SUBSTITUIR TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0055/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A COMSERCAF PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS, EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0056/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0058/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS), NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0059/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0060/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO ARAÇÁ. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0062/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0063/2022 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO | Jean da Auto Escola | 14/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0662/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO EM TODO O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 07/12/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0663/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 07/12/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0513/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 06/12/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0488/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jean da Auto Escola | 30/11/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0650/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS) NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 30/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 012/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DO ESF DO BAIRRO JACARÉ, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS DO JACARÉ, REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARACY MACHADO E PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA. | Jean da Auto Escola | 22/11/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0626/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GUARANI NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 22/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0627/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA FAZER UM MAPEAMENTO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), PARA SUBSTITUIR TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 22/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0617/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO COM REDE DE DRENAGEM NA RUA BADAGE, BAIRRO PERO, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0616/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO. | Jean da Auto Escola | 16/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0620/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REABERTURA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA - CEFOJ, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 16/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0463/2021 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR A FEIRA DE CURSOS E PROFISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO MÊS DE SETEMBRO. | Jean da Auto Escola | 16/11/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0610/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0603/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA USO DOS AMBULANTES DA FEIRINHA DO CANAL DO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 09/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0418/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 20/10/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0374/2021 | DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS DE ECONOMIA MISTA, ASSIM COMO, AS CONTRATADAS MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, E AS EMPRESAS QUE VIEREM A SE INSTALAR EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INDEPENDENTEMENTE DE TER ISENÇÃO FISCAL, OBRIGADAS A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE DOMICILIADOS A ESTE MUNICÍPIO, NO PERCENTUAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO SEU QUADRO EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS. | Jean da Auto Escola | 29/09/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0526/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ACESSO PARA OS PACIENTES COM A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 28/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0206/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE DISPONIBILIZE RELATÓRIOS DE INTEIRO TEOR SOBRE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA. | Jean da Auto Escola | 20/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0497/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 17/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DO 2° DISTRITO QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO, NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Jean da Auto Escola | 14/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0482/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LINHA TURISMO CABO FRIO E UM ÔNIBUS ESPECIAL (DOUBLE DECK OU JARDINEIRA) PARA PERCORRER TODAS AS ATRAÇÕES TURISTICAS SIGNIFICATIVAS DO MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 13/09/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0332/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA QUE PERMITA O USO EMERGENCIAL PELOS VEÍCULOS DE RESGATE A VIDA, NAS PRAÇAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 13/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0477/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO BAIRRO ARAÇÁ. | Jean da Auto Escola | 03/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0468/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL POMAR, NO BAIRRO JACARÉ. | Jean da Auto Escola | 30/08/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0415/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO COM RADAR NA AVENIDA WILSON MENDES NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 04/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0406/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARLOS GOMES E RUA OLEGÁRIO VICENTE NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 28/07/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0404/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL. | Jean da Auto Escola | 23/07/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0390/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON MENDES. | Jean da Auto Escola | 23/07/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0357/2021 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 20/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO LETREIRO TURÍSTICO PERSONALIZADO EM PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE COMO (MORRO DA GUIA, PRAIAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO DISTRITO E PASSAGEM), ATRAINDO TURISTA PARA NOSSA CIDADE. | Jean da Auto Escola | 26/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO MANOEL CORREA. | Jean da Auto Escola | 14/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0255/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PINTURA, ILUMINAÇÃO, COBERTURA E BANHEIROS QUÍMICOS PARA A ÁREA DE EXAME DAS AULAS DE AUTO ESCOLA DE CABO FRIO. | Jean da Auto Escola | 18/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0238/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO A REVITALIZAÇÃO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA WILSON MENDES. | Jean da Auto Escola | 05/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA"(FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS), PARA DISTRIBUÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Jean da Auto Escola | 22/02/2021 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O DIREITO ESTABELECIDO NO ART. 56, V DO REGIMENTO INTERNO. | Jean da Auto Escola | 10/02/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0021/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A REFORMA DA PRAÇA DO POMAR 2, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Jean da Auto Escola | 11/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |