| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI: 0009/2026 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA MUNICIPAL DO SAMBA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0040/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0039/2026 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS). | José Antônio Odilon | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0038/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA PARA O ASILO MUNICIPAL "LAR DA CIDINHA" INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0037/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER ADAPTADA PARA IDOSOS, NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0032/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0034/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO INTEGRAL DE REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA E FISCALIZAÇÃO DO BOULEVARD CANAL. | Milton Alencar Júnior | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0031/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE UM MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO. | Paulo Brizio da Cunha | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0033/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0036/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA TRAZER ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS DO MUNICÍPIO, DURANTE EVENTOS E FERIADOS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0035/2026 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO PÚBLICO MUNICIPAL EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | José Antônio Odilon | 29/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0029/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Milton Alencar Júnior | 28/01/2026 | Arquivo Devolve | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0030/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA PÚBLICA E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS. | Milton Alencar Júnior | 28/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0023/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, REFORMA INTEGRAL E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E SILVA, NO DISTRITO DE TAMOIOS. | Milton Alencar Júnior | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0027/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA ESCOLA EVALDO SALLES, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0028/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0022/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0019/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO, NO LADO PRAIA EM TODA SUA EXTENSÃO - EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0021/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA RUA ÉRICA RAMOS, NA ALTURA DA PRAÇA DO POMAR II, NO BAIRRO JACARÉ, PARA FUNCIONAMENTO REGULAR AOS DOMINGOS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0024/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS LEÕES, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0025/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA PÚBLICA EM FRENTE AO IFF CAMPUS CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Geovani Ratinho | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0020/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ANGUSTURA, RUA JOSÉ LOYOLA, RUA REINALDO ROSAS | André Luiz lobo filho | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0026/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. | José Antônio Odilon | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0018/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REFORÇO DA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO DISTRITO DE TAMOIOS. ISANDO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NA REGIÃO. | Oseias Rodrigues Couto | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0017/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA VOLTADA AO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, ATENDIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS. | Jean Carlos Corrêa Estevão | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0016/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TEIXEIRA E SOUZA, EM FRENTE AO N° 298, NESTE MUNICÍPIO. | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0015/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FRISAGEM E RECAPEAMENTO DA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO | Claudio Roberto Nunes Vieira Silva | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0014/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS À CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Johnny Costa | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0013/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SENTIDO À AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO. | Adeir Novaes | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0012/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NO MODO QUEBRA-MOLAS, JUNTO À RUA PÔR DO SOL, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0011/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ORLA DE TAMOIOS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Adeir Novaes | 27/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0008/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2026 | DISPÕE SOBRE A INDENTIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO, TERMINAL MUNICIPAL DE ÔNIBUS DE TURISMO JOSIAS ROCHA DE MEDEIROS, NESTE MUNICÍPIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0006/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0005/2026 | AUTORIZA A CRIAÇÃO EMERGENCIAL DA TABELA DIFERENCIADA E O PROGRAMA FILA ZERO NA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0004/2026 | DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982/25 QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0008/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA E RESÍDUOS COMUNS NA FEIRA DA PRAÇA DA CIDADANIA, PRAIA DO FORTE. | Milton Alencar Júnior | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0003/2026 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO E A COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CORAGEM, PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS (AMAC), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2026 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO E A COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS - CASA AZUL (APPAA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2026 | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DAS PESSOAS COM TEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo | 26/01/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0010/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO RECANTO DAS DUNAS, SITUADA ENTRE AS RUAS ALFENAS, RUA PADRÉ NUNES, RUA ANGUSTURA | André Luiz lobo filho | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0009/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NA "ARENA DE ESPORTES" NA PRAIA DO FORTE. | Milton Alencar Júnior | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0007/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Paulo Brizio da Cunha | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0005/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLÁUDIA MUZIO FREITAS DE OLIVEIRA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR. | Paulo Brizio da Cunha | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0006/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0004/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, MANUTENÇÃO CONSTANTE E AMPLIAÇÃO PARA O CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NO BAIRRO MONTE ALEGRE 1, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0003/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Johnny Costa | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0002/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Adeir Novaes | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0001/2026 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NOS CANTEIROS EXISTENTES NA RUA CÂNDIDO TITO DE AZEREDO, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO. | Adeir Novaes | 26/01/2026 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |