[{"Id":"49824","Numero":"0064","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Vagne Azevedo Simão","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49824"},{"Id":"49821","Numero":"0224","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-09-16","Ementa":"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jefferson Vidal Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49821","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49821/PLE_0224_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49809","Numero":"0061","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.","Autor":"Jefferson Vidal Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49809","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49809/MOC_0061_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49804","Numero":"0640","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49804","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49804/IND_0640_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49800","Numero":"0641","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49800","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49800/IND_0641_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49795","Numero":"0639","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49795","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49795/IND_0639_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49672","Numero":"0063","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.","Autor":"Davi dos Santos Souza","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49672","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49672/MOC_0063_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49793","Numero":"0637","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"José Antônio Odilon","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49793","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49793/IND_0637_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49789","Numero":"0638","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Jean Carlos Corrêa Estevão","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49789","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49789/IND_0638_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49788","Numero":"0062","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-09-16","Ementa":"REQUER  OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Oseias Rodrigues Couto","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49788","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49788/MOC_0062_2026_0000001.pdf"}]