[{"Id":"49196","Numero":"0020","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-30","Ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI PARA APURAR POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL E PRÁTICAS ABUSIVAS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49196"},{"Id":"49188","Numero":"0115","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE ALERTA SANITÁRIO EM CASOS CONFIRMADOS DE MENINGITE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"JEFFERSON VIDAL PINHEIRO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49188","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49188/PLE_0115_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49187","Numero":"0019","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-04-29","Ementa":"REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49187"},{"Id":"49186","Numero":"0114","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49186"},{"Id":"49182","Numero":"0021","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"REQUER A OUTORGA DE  MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEVI VALENTIM DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49182","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49182/MOC_0021_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49181","Numero":"0361","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO BRAGA, NO TRECHO INICIAL DA VIA, SENTIDO PRAIA DO FORTE.","Autor":"ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49181","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49181/IND_0361_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49180","Numero":"0362","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CEL. FERREIRA COM A RUA PEDRO VALENTIM, NO BAIRRO PORTINHO.","Autor":"ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49180","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49180/IND_0362_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49179","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-04-29","Ementa":"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE SALDO DE DUODÉCIMO A QUALQUER TEMPO, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49179","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49179/PDL_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49178","Numero":"0359","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-29","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DOS NAMORADOS, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49178","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49178/IND_0359_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49177","Numero":"0112","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-04-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO E ASSEGURA O FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA AO USUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49177"}]