[{"Id":"49367","Numero":"0169","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-15","Ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA \"CANAL VIVO: O BOULEVARD DA CULTURA\", VOLTADO AO BOULEVARD CANAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Milton Alencar Júnior","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49367"},{"Id":"49420","Numero":"0037","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-06-15","Ementa":"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IMOBILIÁRIA THAYLAN OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.","Autor":"Geovani Ratinho Vereador","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49420"},{"Id":"49453","Numero":"0489","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-11","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SENHOR  PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.","Autor":"Adeir Novaes Vereador","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49453"},{"Id":"49452","Numero":"0490","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-11","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PÁTRIA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.","Autor":"Adeir Novaes Vereador","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49452"},{"Id":"49444","Numero":"0168","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-10","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49444","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49444/PLE_0168_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49442","Numero":"0027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-10","Ementa":"REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º,  INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.","Autor":"Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49442","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49442/REQ_0027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49440","Numero":"0487","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA RUA CENTRO OLÍMPICO, EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.","Autor":"Jefferson Vidal Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49440","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49440/IND_0487_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49438","Numero":"0167","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-10","Ementa":"DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE EM BENS, EQUIPAMENTOS E EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO JOGO COMPULSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49438","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49438/PLE_0167_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49435","Numero":"0036","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-06-10","Ementa":"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49435","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49435/MOC_0036_2026_0000001.pdf"},{"Id":"48494","Numero":"0166","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-10","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/48494"}]