Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
49824,0064,2026,MOÇÃO,2026-09-16,"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Vagne Azevedo Simão"
49821,0224,2026,"PROJETO DE LEI",2026-09-16,"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Jefferson Vidal Pinheiro"
49809,0061,2026,MOÇÃO,2026-09-16,"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.","Jefferson Vidal Pinheiro"
49804,0640,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO  A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.","Alfredo Luis Nogueira Gonçalves"
49800,0641,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.","Alfredo Luis Nogueira Gonçalves"
49795,0639,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VALÉRIO ALBUQUERQUE, CONHECIDA COMO PRAÇA DO FOGUETE, LOCALIZADA NA RUA DA RESTINGA, NA ESQUINA COM A AVENIDA DOS PLANETAS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.","André Luiz lobo filho"
49672,0063,2026,MOÇÃO,2026-09-16,"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.","Davi dos Santos Souza"
49793,0637,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.","José Antônio Odilon"
49789,0638,2026,INDICAÇÃO,2026-09-16,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA ESCOLAR, COM AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Jean Carlos Corrêa Estevão"
49788,0062,2026,MOÇÃO,2026-09-16,"REQUER  OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO CÉSAR BOAVENTURA SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Oseias Rodrigues Couto"